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Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
124/2018
Nº do Processo
187/2018
Valor máximo global
R$ 1.372,00
Publicado em
31/08/2018 às 09h00
Realização em
31/08/2018 às 09h00
Local
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Tal pedido se faz necessário uma vez que os medicamentos acima solicitados não se encontram no estoque da farmácia municipal, que serão destinados a determinados pacientes conforme relatório médico e receituário médico anexo aos autos.
Ainda, a aquisição dos medicamentos, por se tratar de medicamentos essenciais para a manutenção da saúde dos pacientes, sob pena de agravo de doença ou morte. Cabe ao ente público assegurar a todos, conforme estão expressamente descrito no art. 196 da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
 
Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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