Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 237, 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: LEI MUNICIPAL Nº 237/2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 237/2011
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício de 2012

O Prefeito Municipal de Coronel · Macedo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

CAPITULO 1

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1 º. Esta lei estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012 compreendendo:

Art.2°- o Orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta .

Art.3 ° A Receita será arrecadada na forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

Art. 11 Esta lei entrará em vigor em 1° de Janeiro de 2012.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 54, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO Nº 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,	14/08/2023
DECRETO Nº 52, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência	14/08/2023
DECRETO Nº 38, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".	14/08/2023
PORTARIA Nº 242, 06 DE JULHO DE 2023	PORTARIA Nº 242/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providencias.	06/07/2023
DECRETO Nº 75, 03 DE JULHO DE 2023	DECRETO Nº 075/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL	03/07/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume