LEI ORDINÁRIA Nº 229/2011
DE 03 DE AGOSTO DE 2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO AQUÁTICO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1° - O Centro Recreativo Aquático Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, passará a denominar-se "GENTIL CONRADO DE OLIVEIRA":
ARTIGO 2° - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 69, 04 DE JANEIRO DE 2023 | PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio | 04/01/2023 |
DECRETO Nº 216, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobra a alteração de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES. José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo: | 22/12/2022 |
DECRETO Nº 214, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, | 09/12/2022 |
DECRETO Nº 213, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal n° 29/98, de 19/11/98, | 09/12/2022 |