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Obs: LEI ORDINÁRIA N 222/2011
DE 20 DE ABRIL DE 2011
LEI ORDINÁRIA N2 222/2011
DE 20 DE ABRIL DE 2011
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICPAL NO BAIRRO SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal
ARTIGO 12 - A Escola Municipal do Bairro São Bernardo, Perímetro Urbano de coronel Macedo, Estado de São Paulo, passará a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA DE MACEDO
ARTIGO 22 - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações vigente, suplementadas se necessário
ARTIGO 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DECRETO Nº 054/2023
DE 09 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
DECRETO Nº 052/2023
DE 05 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
PORTARIA Nº 284/2023
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e
contém outras disposições