Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Atualizado em: 13/10/2022 às 16h13

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 62, 08 DE JULHO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: DECRETO Nº 062/2008 DE 08 DE JULHO DE 2008

DECRETO Nº 062/2008
DE 08 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - O\IAS e dá outras providências".

VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado ele São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e considerando as disposições da Lei Municipal nº 009/97, de I O de fevereiro de 1 997,

DECRETA:

ARTIGO 1 º - Fica alterado o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, ficando assim constituído:

ARTIGO 2º - As atividades dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, são definidas pela Lei Municipal nº 099/97.

ARTIGO 3 º- As funções dos membros do Conselho Municipal a Assistência Social - CMAS não serão remuneradas, sendo seu exercício considerada relevante ao Município.

ARTIGO 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 049/2007.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 372, 10 DE OUTUBRO DE 2023	PORTARIA Nº 372/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica	10/10/2023
DECRETO Nº 54, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO Nº 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,	14/08/2023
DECRETO Nº 52, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência	14/08/2023
DECRETO Nº 38, 14 DE AGOSTO DE 2023	DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".	14/08/2023
PORTARIA Nº 284, 01 DE AGOSTO DE 2023	PORTARIA Nº 284/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e contém outras disposições	01/08/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume