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"Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências' .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Ato da Mesa nº 01/08, de 03/01 /2008, da Câmara Municipal e das disposições do Artigo 31 , inciso II, da Lei Orgânica em vigor,
DECRETA:
ARTIGO 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, destinado à suplementação da seguinte dotação:
ARTIGO 2º- As despesas correntes com a execução do presente Decreto, correrão por conta das anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
ARTIGO 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DECRETO Nº 054/2023
DE 09 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
DECRETO Nº 052/2023
DE 05 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
PORTARIA Nº 284/2023
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e
contém outras disposições