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PORTARIA Nº 234, 09 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Obs: PORTARIA Nº 234/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 234/2022
DE 09 DE AGOSTO DE 2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 45.628.423-0, admitida no cargo de AGENTE DE CRECHE MUNICIPAL a 2° Licença
Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 13/09/2015 à 10/09/2020 a partir de 18/07/2022 à 16/08/2022, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e
Lei Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).

ARTIGO 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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