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PORTARIA Nº 217, 09 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Obs: PORTARIA Nº 217/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 217/2022
DE 09 DE AGOSTO DE 2022

" DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS, RG: 45.629.067-9, admitido no cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA a 2° Licença Prêmio
em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 29/09/2015 à 26/09/2020 a partir de 04/07/2022 à 02/08/2022, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).

ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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