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PORTARIA Nº 205, 01 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Designação de Funcionário
Em vigor
Obs: PORTARIA Nº 205/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 205/2022
DE 01 DE AGOSTO DE 2022

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Designar o funcionário LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BARROS, RG: 47.611 .607-7 lotado no Cargo de MONn0R MUNICÍPAL para prestar serviço, no DEPARTAMENTO DE
SAÚDE á partir do dia 01/08/2022.

ARTIGO 2°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 41, 16 DE MARÇO DE 2022 DECRETO Nº 041/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado por decreto". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando o artigo 3º, § 3º e seus incisos da Lei 301 /2019, regulamentada pelo Decreto nº 012/2020; Considerando que o servidor qualificado no artigo 1 ° deste decreto, é efetivo e detém a confiança do chefe do poder executivo; 16/03/2022
PORTARIA Nº 23, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 023/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DESIGNA EM CARÁTER DEFINITIVO O HORÁRIO DO SERVIDOR EM SUA RESPECTIVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, 01/02/2022
PORTARIA Nº 22, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 022/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DESIGNA EM CARÁTER DEFINITIVO O HORÁRIO DO SERVIDOR EM SUA RESPECTIVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, 01/02/2022
DECRETO Nº 10, 14 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, §3º e inciso I DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019" JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando que o Funcionário qualificado no artigo 1° deste decreto, detém a confiança do chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 3º, §3º e inciso 1, DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019; 14/01/2022
DECRETO Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO Nº 007/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, §3º e inciso I DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019" JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando que o Funcionário qualificado no artigo 1 ° deste decreto, detém a confiança do chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 3º, §3º e inciso 1, DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019; 07/01/2022
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