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PORTARIA Nº 152, 30 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 152/2022
DE 30 DE JUNHO DE 2022
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFlCA.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, de Estado do São Paulo, usando das atribuições legais da seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário JOÃO MANOEL CLARO, RG: 47.611.239-4, admitido no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a 2° Licença Prêmio em DESCANSO, 30
(trinta) dias, referente ao período de 06/10/2015 à 06/10/2020 a partir de 08/07/2022 à 06/08/2022, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do
Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.