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Obs: DECRETO Nº 014/2022
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 014/2022
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre a Revogação do Decreto 004/2021"
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica revogado em sua íntegra o Decreto nº 004/2021 de 04 de janeiro de 2021.
ARTIGO 2° - Este Decreto entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
LEI COMPLEMENTAR Nº 374/2023
DE 06 DE JUNHO DE 2023
"Dispõe sobre a revogação do §3°, I, lI III,IV, V, VI e VII do artigo 3° da Lei Complementar 301 de 04 de dezembro de 2019 e do artigo 162 da Lei complementar
nº 316/2020 de 13 de fevereiro de 2020 e da outras providências".