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PORTARIA Nº 9, 13 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 009/2022
DE 13 DE J.ANEIRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária CAROLINE VALERIA LOUREIRO, RG: 45355.439-
8, admitida no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO a 1° Licença Prêmio em
DESCANSO, 60 (sessenta) dias, referente ao período de 09/03/2015 à 09/03/2020. A partir de
14/02/2022 à 14/04/2022, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.