PORTARIA Nº 004/2022
DE 06 DE JANEIRO DE 2022
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário ANDRÉ APARECIDO DA CRUZ, RG: 40.985.486-
4, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de
12/02/2020 à 11/02/2021 a partir de 03/01/2022 a 01/02/2022 atendendo as disposições do
artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.