PORTARIA Nº 122/2021
DE 16 DE ABRIL DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária FERNANDA NERES BARBOSA DE LIMA, RG:
46.834.967-4, admitida no cargo de ENFERMEIRA-lI, a 1° Licença Prêmio em DESCANSO,
45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 03/03/2015 à 03/03/2020, a partir de
28/04/2021 à 11/06/2021, atendendo as disposições da
Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.