PORTARIA Nº 112/2021
DE 13 DE ABRIL DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária MARIA ANTONIA DA COSTA SOUZA, RG:
28.950.426-0, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 05/11/2020 à 04/11/2021 a partir de 14/04/2021 a 28/04/2021 atendendo
as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.