PORTARIA Nº 104/2021
DE 13 DE ABRIL DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário JOSE DIOGO DE PAULA, RG: 48.909.362-0, (15)
quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de
22/10/2020 à 21/10/2021 a partir de 14/04/2021 a 28/04/2021 atendendo as disposições do
artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.