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Atualizado em: 08/08/2022 às 16h36

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PORTARIA Nº 92, 31 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Férias

Em vigor

Obs: PORTARIA Nº 092/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 092/2021
DE 31 DE MARÇO DE 2021

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG:
30.547.856-4, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 22/01/2020 à 22/01/2021 a partir de 05/04/2021 a 19/04/2021 atendendo
as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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Ato	Ementa	Data
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