PORTARIA Nº 078/2021
DE 10 DE MARÇO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu
cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário JOSÉ EDUARDO LIETE DA ROSA, RG:
23.077.028-7, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 22/02/2020 à 21/03/2021 a partir de 12/03/2021 a 25/03/2021
atendendo as disposições do artigo 176 da. Lei.. Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.