PORTARIA Nº 072/2021
DE 04 DE MARÇO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu
cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário AMAURILIO ANTONIO PEREIRA, RG:
24.701.605-6, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 17/01/2020 à 16/01/2021 a partir de 08/03/2021 a 06/04/2021
atendendo as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009 .
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor da data ,de sua publicação, revogadas as
disposições .em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.