PORTARIA Nº 067/2021
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESVOLVE;
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária MICHELE DE FAVERI, RG: 33.037.721-8,
admitida · no cargo de ENFERMEIRO a 2° Licença · Prêmio em DESCANSO, 45
(quarenta e cinco) dias, referente ao período de 08/04/2009 à 08/04/2014. A partir de
04/01/2021 à 17/02/2021, atendendo as disposições da
Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.