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PORTARIA Nº 47, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 047/2021
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido' ,ao funci6nár1d I\IIARC.0S . ROBERTO MORAES, RG:
20.229.710, admitido no cargo de 'C3UARDA '.á:3º Licença 'Prêmio em DESCANSO, 90
(noventa) dias, referente ao período de 19/03/2013 à 17/03/2018. A partir de 13/01/2021 à
12/04/2021, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do
Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.