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PORTARIA Nº 39, 05 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Obs: PORTARIA Nº '039/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº '039/2021
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário CLOVIS APARECIDO DORIVAL, RG:
26.773.435-9, admitido no cargo de BRAÇAL a 4° Licença Prêmio em DESCANSO, 90
(noventa) dias, referente ao período 02/05/2011 á 02/05/2016. A partir de 26/01/2021 à
25/04/2021, atendendo as disposições da lei 066/2009 e Lei Orgânica doe Lei Orgânica do
munícipio( Artigo 108- inciso XXI )

ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 417, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 365, 19 DE JANEIRO DE 2024	PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/01/2024
PORTARIA Nº 532, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023
PORTARIA Nº 244, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023

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