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PORTARIA Nº 38, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 038/2021
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária RITA DE CASSIA VERGUEIRO LONGATO,
RG: 25.4.30.073-X, admitida no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a 1° Licença Prêmio
em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dia referente ao período de 04/05/2013 à
04/05/2018. A partir de 25/01/2021 à 10/03/2021, atendendo as disposições da Lei
066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.