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Atualizado em: 05/08/2022 às 14h31

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PORTARIA Nº 38, 05 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Obs: PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 038/2021
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária RITA DE CASSIA VERGUEIRO LONGATO,
RG: 25.4.30.073-X, admitida no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a 1° Licença Prêmio
em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dia referente ao período de 04/05/2013 à
04/05/2018. A partir de 25/01/2021 à 10/03/2021, atendendo as disposições da Lei
066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).

ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 417, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 365, 19 DE JANEIRO DE 2024	PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/01/2024
PORTARIA Nº 532, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023
PORTARIA Nº 244, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023

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