PORTARIA Nº 017/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que
especifica.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das
atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica
do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário ELIZEU LAZARO LOUREIRO,
RG: 23.914.273-1, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito
referente ao período aquisitivo de , 18/04/2019 à 17/04/2020 a partir de
01/02/2021 a 02/03/2021 atendendo as· disposições do artigo 176 da Lei
Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de ·sua p11Jblicação,
revogadas as disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.