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PORTARIA Nº 16, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 016/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇAPRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNIC(PIO DE CORONEL
M~CEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária ANA ROSA GARCIA COELHO, RG Nº . . '
29.005.645-7, a 2° Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de
27/05/2013 à 25/05/2018. A partir de 07/01/2021 à 05/02/2021 , atendendo as disposições da
Lei 066/2009 (Artigo 209). e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 -:-- inciso,XXI)
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor
contrário data supra, revogadas as disposições em
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.