PORTARIA Nº 014/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que
especifica.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário MARIVALDO LEME DOS
SANTOS, RG: 40.985.349-5, (30) trinta dias de férias regulamentares a que
tem direito referente ao período aquisitivo de 05/09/2019 à 04/09/2020 a partir
de 01/02/2021 a 02/03/2021 atendendo disposições do artigo 176 da Lei
Complementar nº 66/2009
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.