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PORTARIA Nº 10, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 010/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu ·cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária JULIANA CRISTINA SILVA, RG: 33.216.328-3,
admitida no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a· 2° Licença Prêmio em DESCANSO, 30
(trinta) dias, referente ao período de 11/02/2015 à 09/02/2020. A partir de 11/01/2021 à
09/02/2021, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI)
RESOLVE:
ARTIGO 2°- . Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Registrada
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.