PORTARIA Nº 008/2020
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNIC(PIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
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ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário JOAQUIM VALDECIR GARCIA, RG: 17 .534.540, admitido no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS a 2° Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa} dias, referente :ao :~nqqo d~ 01/03/2012 à 01/03/2017. A partir de 04/01/2021 à 03/04/2021 ,.atendendo a disposição da
lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.