Prefeitura Coronel Macedo

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Atualizado em: 21/02/2022 às 08h34

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DECRETO Nº 100, 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 01/01/2022

Assunto(s): Regulamento de Serviço

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022	DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 "Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o 3° do artigo 3° da lei complementar 301/2019 de 04 de dezembro de 2019". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, Considerando o disposto no 3º do artigo 3º da lei complementar 30l /2019 de 04 de dezembro de 2019"; Considerando a Regulamentação do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, no que se refere a Padronização de Funções de confiança e pagamento de gratificações; Considerando as recomendações do Controle Interno Municipal, no sentido de regulamentar as funções de confiança;	03/01/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 346, 09 DE DEZEMBRO DE 2021	Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.	09/12/2021
PORTARIA Nº 4, 18 DE ABRIL DE 1966	Determina que a encarregada do serviço telefonico, siga o seguinte horário de expediente desta publicidade.	18/04/1966
PORTARIA Nº 3, 03 DE JANEIRO DE 1966	Determina regulamentos para diaristas desta prefeitura.	03/01/1966

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