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Atualizado em: 06/01/2022 às 13h39

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LEI ORDINÁRIA Nº 403, 08 DE JULHO DE 2021

Início da vigência: 08/07/2021

Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 427, 06 DE JUNHO DE 2023	LEI ORDINÁRIA Nº 427/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	06/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 314, 30 DE JUNHO DE 2015	LEI ORDINÁRIA Nº314/2015 30 de Junho de 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Coronel Macedo faço saber que a câmara municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:	30/06/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, 21 DE JUNHO DE 2004	DE LEI N.º 103/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO	21/06/2004
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 30 DE JUNHO DE 2000	LEI Nº 17/2000 DE 30 DE JUNHO DE 2000 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	30/06/2000
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, 06 DE MAIO DE 1998	LEI Nº 13/98 DE 06 DE MAIO DE 1 998 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1 999 E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/1998

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