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Atualizado em: 06/01/2022 às 11h22

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LEI COMPLEMENTAR Nº 345, 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 09/12/2021

Assunto(s): Alteração de Cargos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 20 DE MAIO DE 2022	LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	20/05/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 329, 19 DE FEVEREIRO DE 2021	"Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências."	19/02/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 329, 19 DE FEVEREIRO DE 2021	"Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências."	19/02/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 1992	LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992 Dispõe sobre alteração do padrão, reestruturação e reclassificação de cargos e salários do quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências.	08/01/1992

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