| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 20 DE MAIO DE 2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/05/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 329, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | "Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências." | 19/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 329, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | "Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências." | 19/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 1992 | LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992 Dispõe sobre alteração do padrão, reestruturação e reclassificação de cargos e salários do quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências. | 08/01/1992 |