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PORTARIA Nº 15, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 015/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária LUCIRENE APARECIDA FERREIRA, RG:
30.579.297-0, admitida no cargo de SERVENTE, 2° L:icença Prêmio em DESCANSO, 30
(trinta) dias, referente ao período de 07/Ó1i2021 â 05/02/2021, a partir de 19/08~2019 à
17/09/2019,. atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do
Município (Artigo 108 - inciso XXI)
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.