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PORTARIA Nº 13, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 013/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionaria REGIANE BEATRIZ RODRIGUES LEME, RG:
40.985.599-6, admitida no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a 2° Licença
Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/05/2013 à 04/05/2018.
A partir de 11/01/2021 à 09/02/2021, atendendo as disposições .da. Lei 066/2009 (Artigo 209)
e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário. Registrada
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.