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Atualizado em: 05/08/2022 às 13h17

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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Obs: PORTARIA Nº.011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº.011/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio

ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária DIRCEA APARECIDA LIMA, RG: 25.550.630-5,
admitida no cargo de TECNICO EM ÉNFERM~GEM a 5° Licença Prêmio em
DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/04/2011 à 15/04/2016. A partir de
04/01/2021 à 02/02/2021 atendendo as disposições Lei 066/2009 ,(Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).

ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 417, 19 DE FEVEREIRO DE 2024	PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/02/2024
PORTARIA Nº 365, 19 DE JANEIRO DE 2024	PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	19/01/2024
PORTARIA Nº 532, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023
PORTARIA Nº 244, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA	07/12/2023

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