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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº.011/2021
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária DIRCEA APARECIDA LIMA, RG: 25.550.630-5,
admitida no cargo de TECNICO EM ÉNFERM~GEM a 5° Licença Prêmio em
DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/04/2011 à 15/04/2016. A partir de
04/01/2021 à 02/02/2021 atendendo as disposições Lei 066/2009 ,(Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.