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Atualizado em: 25/02/2022 às 10h00

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DECRETO Nº 60, 24 DE JUNHO DE 2021

Início da vigência: 24/06/2021

Assunto(s): Desapropriações/Desafetações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 80, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 79, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 78, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 77, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 76, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021

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