Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Atualizado em: 24/02/2022 às 13h39

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 77, 03 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 03/09/2021

Assunto(s): Desapropriações/Desafetações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 80, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 79, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 78, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 76, 03 DE SETEMBRO DE 2021	"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."	03/09/2021
DECRETO Nº 70, 13 DE AGOSTO DE 2021	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO-SP, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP."	13/08/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume