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Atualizado em: 06/01/2022 às 14h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 396, 12 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 12/03/2021

Assunto(s): Combate ao Covid-19

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 50, 30 DE ABRIL DE 2021	"DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."	30/04/2021
DECRETO Nº 39, 18 DE MARÇO DE 2021	DISPÕE SOBRE FASE EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O PERÍODO DE 18 A 30 DE MARÇO DE 2021.	18/03/2021
DECRETO Nº 23, 26 DE FEVEREIRO DE 2021	ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA, NO MUNCÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	26/02/2021

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