Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Atualizado em: 06/01/2022 às 13h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 400, 18 DE MAIO DE 2021

Início da vigência: 18/05/2021

Assunto(s): Convênios

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 411, 09 DE DEZEMBRO DE 2021	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	09/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 409, 09 DE DEZEMBRO DE 2021	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."	09/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 407, 20 DE OUTUBRO DE 2021	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	20/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 405, 13 DE AGOSTO DE 2021	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	13/08/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume