| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 344, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. | 09/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 23 DE NOVEMBRO DE 1989 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Coronel Macedo para o período de 1990 a 1993. | 23/11/1989 |