LEI COMPLEMENTAR Nº 377, 21 DE JULHO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2023
DE 21 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/07/2023
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DECRETO Nº 91, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
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19/11/2021
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DECRETO Nº 17/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
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Regulamenta o funcionamento e procedimentos do serviço de Ouvidoria no âmbito do Município de Coronel Macedo conforme Lei Federal n° 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020
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04/02/2021
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DECRETO Nº 134/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRAFICAS
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05/12/2019
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DECRETO Nº 126/2019, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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Regulamenta a Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração Pública e .as organizações da sociedade civiI, _em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público;
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05/11/2019
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