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DECRETO Nº 155, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Luto Oficial
Em vigor
DECRETO Nº 155/2020
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
“DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu
cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Em solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do Acidente ocorrido
na data de 25/11/2020, na Rodovia SP 249, no Município de Taguaí, fica decretado LUTO
OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS nas repartições públicas municipais.
ARTIGO 2º- Por conta da necessidade imperiosa dos serviços públicos fica mantido o
expediente em todas as repartições públicas, sem exceção.
ARTIGO 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 26 de novembro de 2020.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura
Municipal de Coronel Macedo.
André Aparecido da Cruz
Coordenador do Gabinete do Prefeito
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 65, 07 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 065/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 "DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS" 07/06/2023
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