Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 140/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Atualizado em: 20/04/2021 às 14h08
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 140/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): Expediente, Tributos
Em vigor

 

 

 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 110, 06 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA 110/2023 DE 06 DE MARCO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". 06/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, 01 DE JULHO DE 1987 Concede prerrogativas para pagamento de tributos municipais e dá outras providências. 01/07/1987
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 09 DE JANEIRO DE 1967 Dispõe sobre o Regime Tributário Municipal. 09/01/1967
DECRETO Nº 2, 30 DE ABRIL DE 1965 Dispõe sobre elaboração das tabelas para avaliação dos imóveis, destinados a cobrança de Imposto da Transmissão de Propriedade. 30/04/1965
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 02 DE ABRIL DE 1965 Dos lançamentos, cobranças, regulamentos e taxas municipais. 02/04/1965
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 140/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 140/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 29/10/2025 16:52
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia