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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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47
atos encontrados
Nº 49
Lei Complementar
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Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 49/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI Nº 49/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e d~ outras providencias".
Obs:
LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997
Nº 44
Lei Complementar
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Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 44/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1 997 " Autoriza a alienação de veículos da Municipalidade e dá outras providencias" .
Obs:
LEI N 44/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1 997
Nº 45
Lei Complementar
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Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEl N 45/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 "Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Municipal idade".
Obs:
LEl N 45/97 DE 02 OE DEZEMBRO DE 1997
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 46/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 "Concede incentivo instalação de Indústrias no Município e dá outras providências" .
Obs:
LEI N 46/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 47/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providências
Obs:
LEI N 47/97 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
Nº 42
Lei Complementar
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Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 42/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 "FIXA O VALOR DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1 998".
Obs:
LEI N 42/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997
Nº 43
Lei Complementar
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Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 43/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Obs:
LEI 43/97 DE 24 OE NOVEMBRO DE 1997
Nº 41
Lei Complementar
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Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 41/97 DE 31DE OUTUBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO OE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 41/97 DE 31DE OUTUBRO DE 1997
Nº 40
Lei Complementar
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Data:
16/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 40/97 DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 40/97 DE 16 DE OUTUBRO DE 1997
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 37/97 DE 14 OE OUTUBRO DE 1997 "Dispõe sobre autorizaçao para cessão de uso de veiculos a particulares e dá outras providencias
Obs:
LEI N 37/97 DE 14 OE OUTUBRO DE 1997
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 38/97 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 38/97 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
Nº 39
Lei Complementar
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Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 39/97 DE 14 DE OUTUBRO DE 1 997 DISPÕE AUTORIZAÇÃO PAR AAQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MUNICIPALIDADE
Obs:
LEI N 39/97 DE 14 DE OUTUBRO DE 1 997
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
24/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 35/97 DE 24 DE SETEMBRO DE 1 997 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL
Obs:
LEI N 35/97 DE 24 DE SETEMBRO DE 1 997
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
24/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 36/97 DE 24 DE SETEMBRO DE 1 997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 36/97 DE 24 DE SETEMBRO DE 1 997
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
21/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 29/97 DE 21 DE AGOSTO DE 1997 "DISPÕE SOBRE DE VACINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL - CRM 346 ".
Obs:
LEI N 29/97 DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
21/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 30/97 DE 21 DE AGOSTO DE 1997 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 30/97 DE 21 DE AGOSTO DE 1997
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 32/97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997 AUTORIZA O EECUTIVO A ADOTAR, NO MUNICIPO DE CORONEL MACEDO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNETES ÁS AÇÕES DE VIGILANCIA E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, EXERCIDAS NA PROOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA´OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 32/97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 33/ 97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO
Obs:
LEI Nº 33/ 97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 34/97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM -ESTAR SOCIAL
Obs:
LEI Nº 34/97 DE 02 DE SETEMBRO DE 1 997
Nº 28
Lei Complementar
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Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 28/97 05 DE AGOSTO DE 1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 28/97 05 DE AGOSTO DE 1997
Nº 27
Lei Complementar
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Data:
28/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 27/97 DE 28 DE JULHO DE 1 997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRCULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO METADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 27/97 DE 28 DE JULHO DE 1 997
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 22/97 DE 10 DE JULHO DE 1997 " CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs:
LEI Nº 22/97 DE 10 DE JULHO DE 1997
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 23/97 DE 10 DE JULHO DE 1997 "Dispõe sobre desapropriação do imóvel rural que especifica e dás outras providências
Obs:
LEI N 23/97 DE 10 DE JULHO DE 1997
Nº 25
Lei Complementar
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Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 25/97 DE 10 DE JULHO DE 1 997 "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1 998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Obs:
LEI Nº 25/97 DE 10 DE JULHO DE 1 997
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 26/97 DE 10 DE JULHO DE 1 997 AUTORIZA A PREFEIRTURA MUNICJPAL DE CORONEL MACEDO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÕA PAULO, RECUSRSO FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Obs:
LEI N 26/97 DE 10 DE JULHO DE 1 997
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
30/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 21/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997 Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica, na zona rural e dá outras providencias
Obs:
LEI N 21/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
09/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/97 DE 09 DE JUNHO DE 1997 "DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE AN IMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 20/97 DE 09 DE JUNHO DE 1997
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 19/97 DE 04 DE JUNHO DE 1997 Dispõe sobre abertura de crédito especial e das outras providencias
Obs:
LEI Nº 19/97 DE 04 DE JUNHO DE 1997
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LE I Nº 18/97 DE 03 DE JUNHO DE 1 997 "Autoriza o Executivo MunicipaI a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dás outras providencias".
Obs:
LE I Nº 18/97 DE 03 DE JUNHO DE 1 997
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 16/97 DE 23 DE ABRIL DE 1 997 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil".
Obs:
LEI N 16/97 DE 23 DE ABRIL DE 1 997
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 17/97 DE 23 DE ABRIL DE 1 997 "Autoriza o Chefe do Executivo celebrar conenio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento".
Obs:
LEI Nº 17/97 DE 23 DE ABRIL DE 1 997
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 14/97 DE 03 DE ABRIL DE 1 997 Autoriza a alienação de veiculo da Municipalidade e dás outras providencias".
Obs:
LEI Nº 14/97 DE 03 DE ABRIL DE 1 997
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 15/97 DE 03 DE ABRIL DE 1 997 ALTERA OS PADRÕES DE VENClMENTO DOS CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Obs:
LEI Nº 15/97 DE 03 DE ABRIL DE 1 997
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 12/97 DE 18 DE MARÇO DE 1 997 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convenio com a Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de São Paulo".
Obs:
LEI Nº 12/97 DE 18 DE MARÇO DE 1 997
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 13/97 DE 18 DE MARÇO DE 1 997 "Dispõe sobre ceIebração de Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo e dá outras providencias".
Obs:
LEI Nº 13/97 DE 18 DE MARÇO DE 1 997
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
07/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 10/97 DE 07 DE MARÇO DE l997 Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão e dá outras providencias".
Obs:
LEI N 10/97 DE 07 DE MARÇO DE l997
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
07/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 11/97 DE 07 DE MARÇO DE 1997 Dispõe sobre criança de cargos de provimento efetivo do Quadro de pessoal e dá outras providencias
Obs:
LEI N 11/97 DE 07 DE MARÇO DE 1997
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 002/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a Secretaria de segurança Pública do Estado de São Paulo".
Obs:
LEI N 002/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 03/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 Dispõe sobre desativação do velório municipal e das outras providencias
Obs:
LEI N 03/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 Autoriza a alienação de veículo da Municipalidade e das outras providencias
Obs:
LEI N 04/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a municipalidade
Obs:
LEI N 05/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 06/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 DISPÕE SOBRE AUTPRIZAÇÃÕ PRA O EXECUTIVO ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 06/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 "CRIA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS
Obs:
LEI N 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 08/97 DE 10 DE FEVERELRODE 1 997 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Obs:
LEI N 08/97 DE 10 DE FEVERELRODE 1 997
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
10/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 09/97 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997 " Cria o Conselho e o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências~
Obs:
LEI N09/97 DE 10 DE FE VEREIRO DE 1997
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
06/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 001/97 DE 06 DE JANEIRO DE 1 997 Dispõe sobre reestruturação de cargos para provimento em comissão e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 001/97 DE 06 DE JANEIRO DE 1 997
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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