1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13KG E DE 45KG E GALÃO DE ÁGUA MINERAL” à base de troca, que
serão adquiridos de forma parcelada de acordo com as necessidades dos departamentos
requisitantes, pelo período de 12 (DOZE) meses.
1.2 - FUNDAMENTO LEGAL: Na Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal
95/2017, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.3 - MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de
Preço do tipo menor preço por ITEM