| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 44, 31 DE MARÇO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE." | 31/03/2021 |
| DECRETO Nº 43, 31 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | 31/03/2021 |
| DECRETO Nº 146/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2019 |
| DECRETO Nº 80/2019, 18 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre alteração de Comissão Municipal que especifica | 18/10/2019 |
| DECRETO Nº 40/2019, 16 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre a alteração de Representatividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências | 16/04/2019 |