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Atualizado em: 26/04/2021 às 15h33

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DECRETO Nº 10/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021

Início da vigência: 11/01/2021

Assunto(s): COVID - 19

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 61, 01 DE JULHO DE 2021	"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO."	01/07/2021
DECRETO Nº 59, 18 DE JUNHO DE 2021	"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO."	18/06/2021
DECRETO Nº 31, 04 DE MARÇO DE 2021	SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ATÉ 19/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	04/03/2021
DECRETO Nº 28, 04 DE MARÇO DE 2021	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/03/2021
DECRETO Nº 25, 02 DE MARÇO DE 2021	DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.	02/03/2021

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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025