| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 44, 31 DE MARÇO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE." | 31/03/2021 |
| DECRETO Nº 43, 31 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | 31/03/2021 |
| DECRETO Nº 146/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2019 |
| DECRETO Nº 80/2019, 18 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre alteração de Comissão Municipal que especifica | 18/10/2019 |
| DECRETO Nº 63/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 | Dispõe sobre a alteração de representatividade e membros do Conselho de Assistência Social-CMAS e da outras providências | 19/06/2019 |