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Atualizado em: 12/03/2026 às 10h13
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488 atos encontrados
Nº 3602/03/2022
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO3° E INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 301/2019, REGULAMENTADO PELO DECRETO N ° 035/2021.
Nº 3502/03/2022
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 34
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 081/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃODA PORTARIA 27/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 081/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 82
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 082/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 082/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 83
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 083/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando . qu,e o. servidor qualificado no artigo desta Portaria, possui, competência, experiência e aptidão demonstrada.
Obs: PORTARIA Nº 083/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 33
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO.
Nº 32
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 076/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 076/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nº 77
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 077/2021 DE 1O DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 077/2021 DE 1 O DE MARÇO DE 2021
Nº 78
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 078/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 078/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nº 79
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 079/2021 DE 1O DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 079/2021 DE 1O DE MARÇO DE 2021
Nº 80
Portaria
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 080/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 080/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nº 31
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ATÉ 19/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 28
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Nº 70
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 070/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 502/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE2020, DE LICENÇA PARA TRATAR DEINTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINO VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo;
Obs: PORTARIA Nº 070/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 71
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 071/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 "INSTITUI COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 071/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 72
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 072/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 072/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 73
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 073/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 073/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 74
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 074/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 074/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 75
Portaria
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº '075/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº '075/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº 331
Lei Complementar
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera artigo 9° da LEI COMPLEMENTAR N° 301 de 04 de dezembro de 2019, dá outras providências."
Nº 330
Lei Complementar
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 29/98, de 19 de novembro de 1998, e alterações constantes das Leis 181/2009, de 09 de dezembro de 2009 e 238/2017, de 11 de dezembro de 2017."
Nº 395
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATOR 0 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.
Nº 6923/02/2021
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93;
Obs: PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Nº 27
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO 3° E INCISO I DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 26
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA, NO MUNCÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 51
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 051/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 051/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 52
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 052/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. '
Obs: PORTARIA Nº 052/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 54
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 054/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 054/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 55
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 055/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 055/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 56
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 056/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 056/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 57
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 057/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 057/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 58
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 058/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 058/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 59
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 059/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 059/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 60
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 060/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 060/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 61
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 061/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 061/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 62
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 062/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 062/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 63
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 063/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei
Obs: PORTARIA Nº 063/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 64
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 064/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI V.EIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO OE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 064/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 65
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Data: 23/02/2021
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 065/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 065/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 66
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Data: 23/02/2021
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 066/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 066/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 67
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 067/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 067/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 68
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 068/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS MANUTENÇÕES DE VEICULO$, MAQUINÁRIOS E ATESTADOS DE SERVIÇOS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: PORTARIA Nº 068/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 21
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329
Lei Complementar
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências."
Nº 19
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO E SUAS REGRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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