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Atualizado em: 12/03/2026 às 10h13
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488 atos encontrados
Nº 124
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 124/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 124/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Nº 123
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 123/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 123/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
Nº 122
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 122/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 122/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
Nº 121
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 121/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 121/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 119
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 119/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 119/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 120
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
PORTARIA Nº 120/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 120/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 117
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 117/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 117/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 116
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 116/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 116/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 115
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 115/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 115/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 114
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 114/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 114/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 113
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 113/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Nº 112
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 112/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 112/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 110
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 110/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 110/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 109
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 109/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 109/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 108
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 108/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 108/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 107
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 107/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 107/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 106
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 106/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 106/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 105
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 105/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 105/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 104
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 104/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 104/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 103
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 103/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 103/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 102
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 102/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 102/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 101
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 101/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 101/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 100
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 100/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 100/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 99
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 099/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 099/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 98
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 098/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 098/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 97
Portaria
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 097/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares a13o funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 097/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 96
Portaria
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 096/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 096/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Nº 95
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 095/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 095/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Nº 47
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"TRANSFERE O FERIADO DE 21/04/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 399
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO-SP, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
Lei Complementar
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 66/2009 de 17 de junho de 2009 e dá outras providências."
Nº 93
Portaria
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 093/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 093/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nº 46
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 92
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 092/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 092/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 91
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 091/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 091/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 90
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 090/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 090/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 89
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 089/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 089/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 8831/03/2021
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 088/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 088/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 43
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Nº 44
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE."
Nº 45
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB."
Nº 42
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO."
Nº 41
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Nº 39806/01/2022
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SITUADAS NO MUNICÍPIO OU NA REGIÃO PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 27 A 32 DA LEI 13,019/2014.
Nº 332
Lei Complementar
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de CORONEL MACEDO-SP, do conselho municipal de educação, e dá outras providências."
Nº 38
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NOVA LOGOMARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CORONEL MACEDO PARA UTILIZAÇÃO NA PUBLICIDADE DE CUNHO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FASE EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O PERÍODO DE 18 A 30 DE MARÇO DE 2021.
Nº 85
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 085/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 085/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Nº 396
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros coma finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus; medicamento, insumos e equipamentos na área da saúde.
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