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Atualizado em: 04/11/2025 às 15h32
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270 atos encontrados
Nº 45
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 045/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica 90 Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 045/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 47
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 047/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 047/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 8
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 008/2020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 008/2020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Nº 10
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu ·cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Nº 11
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº.011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº.011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Nº 13
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 013/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 013/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Nº 15
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 015/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 015/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Nº 16
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 016/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE LICENÇAPRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNIC(PIO DE CORONEL M~CEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 016/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Nº 37
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 037/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 037/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 38
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 39
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº '039/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº '039/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 545/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 404/2019
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 374/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUN
Nº 375/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUN
Nº 376/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 377/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 378/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 379/2019
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 313/2019
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 314/2019
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 315/2019
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 305/2019
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Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIF
Nº 298/2021
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Data: 16/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 288/2019
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Data: 12/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 277/2019
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Data: 23/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIÓ AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 208/2019
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 178/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 170/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 171/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 149/2019
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 151/2019
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 143/2019
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 144/2019
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 106/2019
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Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO.MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 109/2019
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Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 100/2019
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 101/2019
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 88/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 84/2019
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Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 83/2019
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Data: 12/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 73/2019
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 70
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 58/2019
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Data: 11/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 49/2019
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÃRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 38/2019
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Nº 40/2019
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 27/2019
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Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 225
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 225/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA N 225/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 226
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 226/2013 DE 10 MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 226/2013 DE 10 MAIO DE 2013
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 22/01/2026 16:27
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